DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de Curso de Capacitaçao em Culinária (Mix de salgados e Comercial FIT)

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 8.860,00

Dados da publicação

Compra328Controle PNCP46482840000139-1-000437/2026ProcessoPC 001410/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 11:44Abertura15/05/2026, 11:30Encerramento22/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

P.A--> 20492/2026