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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTO E GORDURA; LIMPEZA, LAVAGEM, ABERTURA E FECHAMENTO DE CAIXAS DE INSPEÇÃO E SEUS RESPECTIVOS DUTOS.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO

Valor estimadoR$ 12.900,00
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Dados da publicação

Compra510Controle PNCP46482840000139-1-000678/2026ProcessoPC 001652/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 09:29Abertura06/08/2026, 12:00Encerramento12/08/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34871/2026

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, redes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caraguatatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.