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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do espetáculo musical “Rolling Stones Cover Banda Rock Stones”, por intermédio de sua empresa representante exclusiva, para apresentação musical no dia 23 de maio de 2026, na Praça de Eventos do Centro, como parte da programação oficial do evento “Rock & Beer Caraguatatuba 2026”, promovido pelo Município de Caraguatatuba.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP46482840000139-1-000448/2026ProcessoPC 001435/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

PI 20.739/2026

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