DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição Materiais diversos para manutenção de playgrounds e corrimão das escadarias pedra do jacaré, e pedra da freira

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

Valor estimadoR$ 3.773,20
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Dados da publicação

Compra395Controle PNCP46482840000139-1-000493/2026ProcessoPC 001489/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOSLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 10:31Abertura27/05/2026, 16:00Encerramento02/06/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22398/2026