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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de marmoraria, com fornecimento de material e mão de obra, a serem executados na Unidade Escolar CEI/EMEI Profª Maira Marques de Oliveira.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 5.493,49
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Dados da publicação

Compra417Controle PNCP46482840000139-1-000532/2026ProcessoPC 001520/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 12:53Abertura09/06/2026, 00:00Encerramento15/06/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

P.A. 23.816/2026