DispensaDivulgada no PNCP
Compra de arandela e componentes para iluminação externa da Secretaria de Habitação, situada na Avenida Guaporé, 955 – Indaiá – Caraguatatuba/SP.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
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Compra314Controle PNCP46482840000139-1-000541/2026ProcessoPC 001393/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 16:12Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA 18802 / 2026
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