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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais esportivos para utilização durante o JOMPIC - ITENS FRACASSADOS DL 541/2026

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra546Controle PNCP46482840000139-1-000714/2026ProcessoPC 001696/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 10:00Abertura21/08/2026, 00:00Encerramento28/08/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PI 38813/2026 SESSÃO 28/08

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