DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de leite de soja para atendimento do paciente J.B.S.N., em cumprimento à Determinação Judicial nº 1000349-74.2015.8.26.0126.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra548Controle PNCP46482840000139-1-000716/2026ProcessoPC 001698/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 14:42Abertura24/08/2026, 00:00Encerramento27/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras