DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Certificado digital para pessoa física do tipo e-CPF A3 com validade de 1 ano, acompanhado 1 token
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Dados da publicação
Compra552Controle PNCP46482840000139-1-000720/2026ProcessoPC 001703/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 15:04Abertura25/08/2026, 17:00Encerramento28/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39395/2026
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