DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE REFIS PARA PURIFICADOR DE ÁGUA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Dados da publicação
Compra549Controle PNCP46482840000139-1-000717/2026ProcessoPC 001699/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 09:25Abertura25/08/2026, 12:00Encerramento28/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.140/2026