DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ferramentas e utensílios de manutenção destinados às atividades de zeladoria, limpeza e manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra416Controle PNCP46482840000139-1-000526/2026ProcessoPC 001519/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:33Abertura03/06/2026, 00:00Encerramento11/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
P.A. 23.516