DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de cortinas tipo rolo por metros quadrados (M²), para controle da luminosidade solar e da sensação térmica das salas do Gabinete da Prefeita.
MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba
Dados da publicação
Compra162Controle PNCP46482857000196-1-000166/2026Processo01644/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBATUBACNPJ do órgão46482857000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação é necessária para melhorar o conforto térmico, luminoso e estético dos ambientes de trabalho, contribuindo para a produtividade dos colaboradores e a conservação dos equipamentos expostos a luz solar direta.