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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas nas janelas do CRAS Sul – Centro de Referência de Assistência Social “Maria Balio”.

MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba

Valor estimadoR$ 2.056,00
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Dados da publicação

Compra183Controle PNCP46482857000196-1-000191/2026Processo5792/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBATUBACNPJ do órgão46482857000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visando assegurar condições adequadas de funcionamento da unidade e qualificar o atendimento prestado à população.

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