DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE PINTURA VIARIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
MUNICIPIO DE ILHABELA · Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP46482865000132-1-000116/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHABELACNPJ do órgão46482865000132Unidade compradoraUnidade Compradora Prefeitura de IlhabelaLocalIlhabela/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECECIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
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