Contratação de espaço institucional para promoção turística, cultural e econômica do Município de Ilhabela durante evento de abrangência nacional, Festa do Peão de Barretos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

O Município de Ilhabela possui sua economia fortemente vinculada às atividades turística e cultural, sendo reconhecido nacionalmente como importante destino do litoral paulista, destacando-se pelo turismo náutico, ecológico, esportivo e gastronômico, bem como pela riqueza de seu patrimônio histórico, artístico e cultural. Nesse contexto, a promoção institucional do Município constitui instrumento estratégico para fortalecer sua imagem, valorizar sua identidade cultural, ampliar a divulgação de seus atrativos e estimular o desenvolvimento econômico local. A participação em eventos de grande porte e de abrangência nacional representa importante mecanismo de promoção do destino turístico e cultural, permitindo que o Município apresente seus atrativos a um público diversificado, formado por visitantes, operadores do setor turístico, investidores, agentes culturais, representantes da imprensa e demais potenciais parceiros institucionais. A contratação tem por finalidade viabilizar a disponibilização de espaço institucional estruturado para o desenvolvimento de ações de promoção turística, cultural e econômica do Município, contemplando ambiente adequado para apresentações culturais, divulgação audiovisual, exposição de materiais institucionais, fortalecimento da identidade visual de Ilhabela e relacionamento com o público participante do evento. A solução permitirá divulgar o patrimônio cultural, as manifestações artísticas, a cultura caiçara, os eventos oficiais do calendário municipal, os atrativos naturais e turísticos, bem como fomentar a gastronomia, o artesanato e demais expressões que compõem a identidade do Município, contribuindo para ampliar sua visibilidade e estimular futuras visitas. A necessidade da contratação decorre, portanto, da implementação das políticas públicas municipais voltadas ao fortalecimento da cultura, do turismo e do desenvolvimento econômico sustentável, por meio da participação institucional em evento de reconhecida relevância e elevado fluxo de visitantes, utilizando espaço adequado para a realização das ações de promoção previstas. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público ao proporcionar condições para ampliar a divulgação institucional do Município, fortalecer sua imagem perante o público externo, incentivar a circulação de visitantes, valorizar o patrimônio cultural e turístico local e contribuir para o desenvolvimento das atividades econômicas relacionadas à cultura e ao turismo.