InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA "RAFFA TORRES" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 221 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCO - ADMINISTRATIVA DE ILHABELA
MUNICIPIO DE ILHABELA · Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP46482865000132-1-000222/2026Processo186/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHABELACNPJ do órgão46482865000132Unidade compradoraUnidade Compradora Prefeitura de IlhabelaLocalIlhabela/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
VISA PROMOVER PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 221 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE ILHABELA, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES MOMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA, O FORTALECIMENTO DO TURISMO E A MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.