- Adesão a ARP 180/2025 para aquisição de móveis diversos e modulo para transporte interno, destinados a equipar a nova Creche Maria Nilma da Silva e demais creches municipais da Secretaria de Educação.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

- Justificamos a necessidade da adesão à Ata de Registro de Preços nº 180/2025, Lotes 5, Item 09, referente ao Pregão Eletrônico 036/2025 - Processo nº 4.048/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeiro e Litoral Sul - CONSAÚDE, cujo Detentor do Preço Registro é Tenório Comercial Eirli, por representar uma solução eficiente e econômica, garantindo a aquisição de mobiliário educacional para a Creche Maria Nilma da Silva, com atendimento às normas técnicas vigentes e transparência no processo. A adesão à ARP nº 180/2025 do CONSAÚDE apresenta as seguintes vantagens: A Creche Maria Nilma da Silva encontra-se em fase de inauguração e necessita de mobiliário específico que atenda às necessidades pedagógicas e de desenvolvimento integral das crianças de 0 a 3 anos, conforme preconizado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI). A aquisição do mobiliário proposto é essencial para garantir um ambiente educativo, seguro e estimulante, que favoreça a autonomia, a interação, o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças atendidas.