InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PROC ADM 873/2026 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA SHOW MUSICAL – 18º FESTIVAL DO CAMBUCI 2026

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA · Municipio De Rio Grande Da Serra

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP46522975000180-1-000040/2026Processo136288/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ do órgão46522975000180Unidade compradoraMunicipio De Rio Grande Da SerraLocalRio Grande da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Diante da necessidade de realização das contratações artísticas para composição da programação cultural do 18º Festival do Cambuci 2026, o Município de Rio Grande da Serra, por intermédio da Secretaria Municipal competente e do Departamento de Cultura, realizou processo de seleção de possíveis atrações artísticas, cujo resultado foi devidamente publicado no DOM – Diário Oficial do Município, em 13 de maio de 2026, edição nº 859