DispensaDivulgada no PNCP
PROC ADM 1157/2026 - AQUISIÇÃO DE TINTA DE DEMARCAÇÃO VIARIA
MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA · Municipio De Rio Grande Da Serra
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46522975000180-1-000066/2026Processo136307/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ do órgão46522975000180Unidade compradoraMunicipio De Rio Grande Da SerraLocalRio Grande da Serra/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 11:12Abertura13/08/2026, 12:00Encerramento18/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Aquisição justifica-se pela necessidade de manter as ruas e avenidas do município com a sinalização viária horizontal de forma eficiente a fim promover a orientação correta para os transeuntes e veículos, bem como evitar acidentes