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DispensaDivulgada no PNCP

PROC ADM 1056/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APLICAÇÃO DE INSETICIDA (PULVERIZADORES) E EPIs DE PROTEÇÃO CONTRA RISCOS BIOLÓGICOS E QUÍMICOS VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE- RIO GRANDE DA SERRA CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA · Municipio De Rio Grande Da Serra

Valor estimadoR$ 2.627,58
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP46522975000180-1-000064/2026Processo136305/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ do órgão46522975000180Unidade compradoraMunicipio De Rio Grande Da SerraLocalRio Grande da Serra/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 15:04Abertura07/08/2026, 12:00Encerramento13/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda justifica-se pela necessidade de interrupção imediata de focos arboviroses e atendimento a chamados de remoção de enxames de abelhas/vespas. A ausência de pulverizadores operacionais e vestimentas de proteção específica impedem a execução de bloqueios sanitários e coloca os servidores da Vigilancia Sanitaria em risco direto e contínuo.

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