InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRODUTORA MANDALA LTDA-ME, PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO STARLIGHT CONCERT.
MUNICIPIO DE BARUERI · SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
Dados da publicação
Compra00018Controle PNCP46523015000135-1-000170/2026Processo00018ÓrgãoMUNICIPIO DE BARUERICNPJ do órgão46523015000135Unidade compradoraSECRETARIA DE SUPRIMENTOSLocalBarueri/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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