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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de interessados na prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivas

MUNICIPIO DE CAJAMAR · Prefeitura Municipal de Cajamar

Valor estimadoR$ 492.576,66
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP46523023000181-1-000069/2026Processo579/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJAMARCNPJ do órgão46523023000181Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CajamarLocalCajamar/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza nos parques da cidade, conjunto aquático e PEC do município, incluindo a disponibilização de mão de obra e o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários. O objetivo é atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses, em conformidade com o que está disposto neste Termo de Referência e nos Anexos 1.2, onde constam os locais de atuação, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e anexos.9 · Cajamar/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços e fornecimentos necessários à realização das provas de corrida de rua e ciclismo promovidas pelo Município, incluindo cronometragem oficial, premiação, uniformes, estrutura e apoio operacional dos participantes, visando padronizar e assegurar a adequada execução dos eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.35 · Cajamar/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Contratação: Atração artística “Trio Los Angeles” no dia 09 de outubro de 2026, às 18:00h, para realização do concurso Miss e Mister Melhor Idade – Cajamar 2026 — no Ginásio de Esportes do Polvilho, Rua Creusa Ferreira de Araújo, nº120, Bela Vista, Cajamar - SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15 · Cajamar/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Credenciamento de Natação17 · Cajamar/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de prestação de serviços para realização de cursos de qualificação profissional destinados às famílias em vulnerabilidade social, atendidas pelos CRAS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.34 · Cajamar/SP · Dispensa · 13/08/2026
  8. Sistema informatizado integrado gestão eletrônica38 · Cajamar/SP · Dispensa · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços manutenção e substituição de cobertura da EMEB Josué Moreira Sena, localizada na Rua Areias, 473 - Recanto do Corízio - Cajamar.37 · Cajamar/SP · Dispensa · 13/08/2026
  10. Locação de imóvel situado no endereço Rua Domingos Marques da Silva, nº 161 – Jd. Santa Rita - Cajamar/SP – CEP: 07790-505, objeto da matrícula n° 165.871, do n° 2 ° Ofícial de Registro de Imóveis da Comarca de Jundiaí/SP para abrigar as instalações da sede do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Polvilho.18 · Cajamar/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  2. Credenciamento de interessados na prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivasMUNICIPIO DE CAJAMAR1 · Cajamar/SP · Inexigibilidade · 03/07/2026
  3. 02 APRESENTACOES ARTISTICAS PARA CONTRATACAO DE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS NO DIA 16 08 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 53 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA433 | Processo 635 · São Sebastião/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. COMPLEMENTO: NÚMERO DO CREDENCIAMENTO: 003 EDITAL; 009/FCCR/2023 OBJETO: CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CONVOCATÓRIA Nº 014/2026FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO237 · São José dos Campos/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  5. Locacao de imovel destinado a instalacao do Polo Cultural do Municipio de Boituva SP visando assegurar a continuidade das atividades culturais artisticas educacionais e administrativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura mediante a centralizacao em um unico espaco das atividades atualmente realizadas pelo Polo Esplanada e pelo Nucleo Musica e Vida.MUNICIPIO DE BOITUVA48 | Processo 771 · Boituva/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE COORDENACAO E APOIO OPERACIONAL DE PALCO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZACAO DE 1 (UM) DIRETOR DE PALCO E (DOIS) ROADIES (ASSISTENTES DE PALCO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 31 EDICAO DO FESTIVAL SIMONENSE DA CANCAO – FESICA 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, NO MUNICIPIO DE SAO SIMAO SP, INCLUINDO ATUACAO NAS PASSAGENS DE SOM, ENSAIOS, APRESENTACOES ARTISTICAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSARIAS AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DO EVENTO.MUNICIPIO DE SAO SIMAODL 33 · São Simão/SP · Dispensa · 12/08/2026
  7. Contratação do proponente ESTAÇÃO DO CIRCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação da INTERVENÇÃO DE PERNA DE PAU, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "São Carlos Experience 2026", que será realizada nos dias 29/08/2026, as 15h, Praça Coronel Salles, Centro – São Carlos/SP.MUNICIPIO DE SAO CARLOS559 · São Carlos/SP · Credenciamento · 12/08/2026
  8. NÚMERO DO CREDENCIAMENTO: 003 EDITAL; 009/FCCR/2023 OBJETO: CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CONVOCATÓRIA Nº 018/2026FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO230 · São José dos Campos/SP · Credenciamento · 11/08/2026
  9. Contratação da empresa GF ARTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.554.530/0001-38, representante legal do artista 'Gabi Fernandes', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 01 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta miMUNICIPIO DE CAMPINAS555 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIBUTO BON JOVI BAVINI A contratação da Banda Tributo Bon Jovi Bavini para apresentação no dia 15 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma programação artística diversificada, capaz de atender aos diferentes perfis de público presentes no evento. A apresentação da banda proporcionará um espetáculo de qualidade, com repertório baseado nos grandes sucessos da banda internacional Bon Jovi, agregando valor cultural e entretenimento à programação oficial da festa. A inclusão de um show tributo amplia a diversidade musical do evento, oferecendo ao público uma experiência diferenciada e contribuindo para a valorização das manifestações artísticas.MUNICIPIO DE LORENA129 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cajamar/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · Pintura em tela / Técnicas e práticas de desenho Artes Plásticas: pintura em tela / Técnicas e práticas de desenho - Desenho: dos 06 até 13 anos Pintura em tela: a partir dos 14 anos

R$ 48.000,00

Quantidade: 960 · Unidade: Horas · Unitário: R$ 50,00 · Deserto

Item 2 · Aulas de Violino Prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivas

R$ 25.600,01

Quantidade: 384 · Unidade: Horas · Unitário: R$ 66,67 · Deserto

Item 3 · Aulas de Violão Prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivas

R$ 37.815,66

Quantidade: 672 · Unidade: Horas · Unitário: R$ 56,27 · Deserto

Item 4 · Aulas de Capoeira Prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivas

R$ 32.810,86

Quantidade: 576 · Unidade: Horas · Unitário: R$ 56,96 · Deserto

Item 5 · Teatro e Teatro Infantil Prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivas

R$ 62.124,77

Quantidade: 960 · Unidade: Horas · Unitário: R$ 64,71 · Deserto

Item 6 · Aulas de Ballet Prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivas

R$ 28.239,98

Quantidade: 480 · Unidade: Horas · Unitário: R$ 58,83 · Homologado

Item 7 · Aulas de Coral Prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivas

R$ 8.063,37

Quantidade: 192 · Unidade: Horas · Unitário: R$ 42,00 · Deserto

Item 8 · Artes Marciais: Judô/Jiu-Jitsu e Karatê Prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivas

R$ 64.992,00

Quantidade: 960 · Unidade: Horas · Unitário: R$ 67,70 · Deserto

Item 9 · Ginástica Artística Prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivas

R$ 91.199,95

Quantidade: 1440 · Unidade: Horas · Unitário: R$ 63,33 · Deserto

Item 10 · Artesanato: Crochê e Pintura em tecido Prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivas

R$ 21.739,51

Quantidade: 384 · Unidade: Horas · Unitário: R$ 56,61 · Deserto