- RENOVAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

van utilizada para viagens e participações em eventos dentro e fora do município, desempenha um papel crucial nas atividades da Secretaria Municipal de Turismo. Sua mobilidade é essencial para o cumprimento de obrigações institucionais, prestação de serviços públicos e participação em programas e eventos. Dada a importância estratégica desse veículo, é fundamental garantir sua proteção por meio da contratação de um seguro abrangente, que assegure a integridade do patrimônio público, a segurança dos usuários e a continuidade das operações municipais.