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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA, CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), PARA ACESSO A PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO APOIO NA ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Prefeitura de Franco da Rocha

Valor estimadoR$ 180.000,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP46523080000160-1-000080/2026ProcessoPC 006769/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ do órgão46523080000160Unidade compradoraPrefeitura de Franco da RochaLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços através de solução tecnológica SaaS, com interface web, sob o regime de locação/direito de uso, destinada a capitação por meio de credenciamento eletrônico de mão de obra especializada em saúde, para desempenhar atividades pertinentes ao atendimento em consultas, exames, procedimentos cirurgias e internações, bem como permitir a condução das etapas necessárias para sua consecução, compreendendo as seguintes soluções: Controle de acesso, comunicação interna, credenciamento e publicação junto ao PNCP, busca automática de CND’s junto a órgãos públicos, contrato de prestadores, assinatura de documentos por certificado digital padrão ICP-Brasil, cadastros, tabela de serviços, agendas médicas, controle de registro de atendimento médico por geolocalização, financeiro, fila de espera, regulação, agendamento, controle de atendimento médico ao paciente por reconhecimento biométrico facial, faturamento completo para prestadores e Municípios com geração de espelho de nota e emissão de nota fiscal, prontuário eletrônico, mecanismo de suporte eletrônico ao usuário, notificações ao paciente, conectividade (integração, importação e exportação) para o ministério da saúde, relatórios, gráficos, interfaces de conexão, cadastro e controle de pacientes integrados à RNDS, envio de mensagem de agendamento ao paciente, controle de transporte eletivo de pacientes, bem como migração de dados, implantação, suporte técnico, manutenção, rotinas de backup, treinamentos e atualizações, para atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 8 DE ABRIL08 · Mogi Mirim/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  4. Coreldraw - O curso será oferecido em formato EaD, com 45 horas de duração. Abrangerá Interface Coreldraw; funções em documentos; paginação; funções em objetos; camadas; símbolos; pintura; Bitmap; efeitos; texto artístico; gerenciamento de fontes; impressões mescladas e exportação de arquivos. O material didático ofertado estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem - AVA, sendo o conteúdo digital em formato HTML e apostilas em PDF.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO208 · São Carlos/SP · Dispensa · 30/09/2026
  5. Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de adequacao e reforma do Novo Centro Cultural compreendendo os servicos necessarios a recuperacao adequacao e melhoria das condicoes estruturais fisicas e funcionais da edificacao existente incluindoo reforco da fundacao alem dos demais servicos previstos nos projetos memoriais especificacoes tecnicas planilha orcamentaria e demais documentostecnicos integrantesda contratacao.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO5 | Processo 119 · Presidente Epitácio/SP · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
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  7. contratação de empresa especializada para disponibilização de software 100% WEB, em modelo Software as a Service - SaaS, destinado à comunicação interna e externa, gestão eletrônica de documentos e processos administrativos, central de atendimento, protocolo eletrônico, gerenciamento de atividades, assinaturas eletrônicas, tramitação de atos oficiais e demais funcionalidadesMUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSEPCE 22 · Américo Brasiliense/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção corretiva de 01 (um) Detector de Gases Portátil MSA ALTAIR 4X, pertencente à Estação de Bombeiros de Ourinhos, incluindo diagnóstico técnico, mão de obra, fornecimento e instalação de sensor XCell para gases combustíveis – LEL e sensor XCell para monóxido de carbono – CO, fornecimento de cilindro de gás padrão e mangueira de amostragem, configuração, testes funcionais, calibração acreditada pela Rede Brasileira de Calibração – RBC dos canais LEL/CH4 e CO, emissão dos documentos técnicos e demais procedimentos necessários ao restabelecimento da plena capacidade operacional do equipamentoMUNICIPIO DE OURINHOS021 · Ourinhos/SP · Dispensa · 30/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Reforma de Quadra de Futebol Society e Serviços Complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência, no Projeto Básico, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e nos demais documentos técnicos integrantes da contratação.MUNICIPIO DE BALSAMO2 · Bálsamo/SP · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE GUARARAPES35 · Guararapes/SP · Dispensa · 29/09/2026
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