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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE PARA PARA SCFV MELHOR IDADE 60 +, SOB DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A VOLTA COM SEGURANÇA E MOBILIDADE DO GRUPO PARTICIPANTES DOS JOGOS JOMI EM PRAIA GRANDE 22/05/2026.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · FUNDOS

Valor estimadoR$ 5.225,00
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Dados da publicação

Compra192Controle PNCP46523155000103-1-000156/2026Processo192/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraFUNDOSLocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO Nº 205/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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