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DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO DE PORTAS, ESTRUTURAS, SENSORES DO PORTÃO E REPARO NAS BARRAS DE ACESSIBILIDADE.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra219Controle PNCP46523155000103-1-000178/2026Processo219/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDELocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO Nº490/2026 SMHS

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “estruturas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juquitiba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.