DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PINTURA EM ESTRUTURAS PARA SUPORTE DE DECORAÇÃO NATALINA EXISTENTES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
MUNICIPIO DE CAJATI · Prefeitura Municipal de Cajati - SP
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CompraDE018/2026CJControle PNCP64037815000128-1-000306/2026Processo671/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJATICNPJ do órgão64037815000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cajati - SPLocalCajati/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 16:18Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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