DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para instalação de forro PVC, destinados à melhoria e manutenção corretiva da infraestrutura física da unidade escolar Creche Maria Cristina Bressali Chama.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Compra284Controle PNCP46523155000103-1-000222/2026Processo284/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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