DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS DESTINADAS A PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA 2º ETAPA DO CAMPEONATO LIGA SAO PAULO DE JUDÔ A SER REALIZADA NO MINICÍPIO DE JUQUITIBA/SP.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra297Controle PNCP46523155000103-1-000227/2026Processo297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OFÍCIO SEMEC Nº 956/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.