DispensaDivulgada no PNCP
FICHAS PARA CONTROLE DE TRAMITAÇÃO PROTOCOLO.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra311Controle PNCP46523155000103-1-000236/2026Processo311/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FICHA INTERNA TRAMITAÇÃO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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