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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de espaço físico, localizado exclusivamente no município de Ferraz de Vasconcelos/SP, com capacidade para comportar até 1.500 (Mil e quinhentas) pessoas, destinado à realização de eventos institucionais, formativos, solenes e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos a seguir expostos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS · Ferraz de Vasconcelos

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

Compra21759Controle PNCP46523197000144-1-000012/2026Processo21759/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ do órgão46523197000144Unidade compradoraFerraz de VasconcelosLocalFerraz de Vasconcelos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Prestação de serviços de empresa especializada em locação e manutenção de sistema PACS e impressoras, para compor a sala de mamografia no Centro Integrado de Atenção à Saúde vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.41/2026 · Ferraz de Vasconcelos/SP · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  6. Aquisição para implantação e complementação de materiais de estimulação e integração para o centro multidisplinar do autismo e outras deficiências.39/2026 · Ferraz de Vasconcelos/SP · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  7. Registro de Preços para futura aquisição de kits natalinos, contendo: 01 ave natalina temperada e congelada, 01 lombo suíno temperado, empanado e congelado, 01 bolsa térmica resistente e 01 panetone com gotas de chocolate e doce de leite, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência42/2026 · Ferraz de Vasconcelos/SP · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  8. AQUISICAO DE MATERIAL00210 · Ferraz de Vasconcelos/SP · Dispensa · 06/10/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Aquisição de Materiais para Reforma da Cozinha Central desta Unidade Prisional, destinados à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação da estrutura física da cozinha, visando garantir condições adequadas de funcionamento, higiene, salubridade e segurança para o preparo e distribuição das refeições destinadas às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA78 · Iperó/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  2. A aquisição de manta vinílica removível para proteção do assoalho da quadra do Ginásio de Esportes da FCA é necessária para preservar o piso durante a realização de eventos institucionais, especialmente cerimônias de formatura e outras atividades que demandem a utilização do espaço para circulação de pessoas, montagem de estruturas, mobiliário e equipamentos.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO149 · Botucatu/SP · Dispensa · 09/10/2026
  3. SERVIÇOS DE BUFFET Sendo buffet para 35 pessoas, contendo: salada de folhas e tomate, salada de repollho, arroz branco, mandioca, porco recheado, frango assado, doces caseiros, refrigerante e suco. Serviço deve ser entregue com pratos, talheres e copos.MUNICIPIO DE TARUMA15171 · Tarumã/SP · Dispensa · 09/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços emergenciais de manutenção corretiva e reparos nos equipamentos e componentes da cabine primária de energia elétrica do Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim, visando à identificação e correção das falhas que comprometem a estabilidade, a segurança e a continuidade do fornecimento de energia elétrica à Unidade Prisional. Os serviços deverão compreender a realização de avaliação e diagnóstico técnico das instalações, identificação das causas das instabilidades elétricas, execução dos reparos necessários, eventual substituição de peças e componentes danificados, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, bem como a realização de testes operacionais para verificação do adequado funcionamento do sistema. A contratação decorre da ocorrência de fortes estalos nas proximidades da cabine primária, acompanhados de oscilações de tensão e quedas frequentes de energia elétrica, situações que representam riscos à integridade das instalações, à segurança dos servidores e das pessoas privadas de liberdade, além de comprometerem a continuidade das atividades administrativas, operacionais e de segurança da Unidade. A execução dos serviços deverá observar as normas técnicas e de segurança aplicáveis, especialmente a NR-10 e as normas pertinentes da ABNT, sendo realizada por profissionais devidamente habilitados, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A contratação tem por finalidade restabelecer as condições adequadas de funcionamento da cabine primária, prevenir acidentes e danos ao patrimônio público e assegurar o fornecimento contínuo e seguro de energia elétrica, indispensável ao funcionamento regular do estabelecimento prisional.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA62 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 09/10/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço residencial Terapêutico (SRT), destinado a pessoas adultas, maiores de 18 anos de idade, que apresentem alto grau de dependência, exigindo cuidados 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, não dispondo de condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar, egressos de internação de longa duração em instituições hospitalares psiquiátricas, conforme Edital.MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA025 · Nazaré Paulista/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a aquisição, mediante entrega integral e única, de aparelhos de acessibilidade e mobilidade (cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, bengalas, muletas, camas hospitalares e acessórios), destinados ao atendimento de pessoas com necessidades específicas ou mobilidade reduzida assistidas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajati-SPMUNICIPIO DE CAJATI82 · Cajati/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a aquisição, mediante entrega integral e única, de aparelhos de acessibilidade e mobilidade (cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, bengalas, muletas, camas hospitalares e acessórios), destinados ao atendimento de pessoas com necessidades específicas ou mobilidade reduzida assistidas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajati-SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAJATIPE082/2026CJ · Cajati/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Infectologia, em caráter complementar à assistência atualmente existente.MUNICIPIO DE MONTE ALTO59 · Monte Alto/SP · Credenciamento · 09/10/2026
  9. Contratação de empresa para aquisição de poltronas individuais, algumas com pranchetas retráteis embutidas na lateral, juntamente com poltronas especiais de dimensões ampliadas para pessoas obesas, todas revestidas em corino na cor preta, acrescidos de serviços de mão de obra e materiais de instalação, bem como frete inclusos para fixação no piso do Plenário da Câmara Municipal de Cajati, nos termos do Termo de Referência em anexo.CAMARA MUNICIPAL DE CAJATI3 · Cajati/SP · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  10. Contratação de instituição financeira na prestação de serviços continuados de Cobrança Bancária registrada (recebimento de débitos de Pessoas Físicas e Jurídicas registradas) e Emissão de DOC e TED para pagamento de fornecedores, a ser implantado no Conselho Regional de Administração de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULODispensa 59 · São Paulo/SP · Dispensa · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ferraz de Vasconcelos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.