DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO. INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO PORTO ICRE´26 - 5º CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO PORTO SOBRE INVESTIGAÇÃO EM EDUCAÇÃO. A SER REALIZADA NO PERIODO DE 21 A 24 DE JULHO DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46523239000147-1-000096/2026Processo00303/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ do órgão46523239000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SÃO BERNARDO DO CAMPO-SPLocalSÃO BERNARDO DO CAMPO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A conferência será realizada em Porto, Portugal nos dias 21 a 24 de julho de 2026, A Secretaria de Educação do Município de São Bernardo do Campo mantém política permanente de formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino, com vistas ao aprimoramento técnico, à atualização pedagógica e à elevação da qualidade da educação pública. O Programa Conecta Professor 2026, instituído pela Lei Municipal nº 7.495/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 23.096/2025, prevê a participação de docentes em eventos acadêmicos e científicos de reconhecida relevância, inclusive em âmbito internacional, como estratégia de valorização profissional e fortalecimento institucional.