Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Todos os requisitos para a Prestação do Serviço encontram-se descritas no Termo de Referência (TR) que acompanha o processo.
R$ 0,01Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE TURISMO
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
MELHOR TÉCNICA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento