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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção de placas fixas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA), em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Itanhaém

MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDE

Valor estimadoR$ 6.466,67
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP46578498000175-1-000338/2026Processo2819/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDELocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 09:16Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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