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DispensaDivulgada no PNCP

SECRETARIA DE SAUDE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GELO REUTILIZAVEL, A FIM DE ATENDER O SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - Conta 55507X - PORTARIA GM/MS Nº 10.205, DE 5 DE fevereiro DE 2026

MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDE

Valor estimadoR$ 1.628,92
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra81Controle PNCP46578498000175-1-000225/2026Processo2153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDELocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 13:13Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento17/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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