DispensaDivulgada no PNCP

Demolição de fonte e pintura da praça Jacoub Koukdjian

MUNICIPIO DE MONGAGUA · PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA

Valor estimadoR$ 129.923,84
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP46578506000183-1-000068/2026Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE MONGAGUACNPJ do órgão46578506000183Unidade compradoraPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Demolição de fonte e pintura da praça Jacoub Koukdjian, em conformidade com o Memorial Descritivo, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e BDI