InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE VIVIANE MOSÉ.
MUNICIPIO DE MONGAGUA · PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP46578506000183-1-000069/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE MONGAGUACNPJ do órgão46578506000183Unidade compradoraPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação da empresa USINA PENSAMENTO PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDO CULTURAL E CIENTÍFICO LTDA (CNPJ nº 11.117.535/0001-63), na qualidade de empresária exclusiva, para a prestação de serviços de palestra por intermédio de 01 (uma) profissional de notório saber — a Filósofa, Mestre e Doutora Viviane Mosé, a ser ministrada presencialmente no evento em Comemoração ao “Dia do Professor” da rede municipal de ensino de Mongaguá.