DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de adesivo, lona e plástico para atendimento das demandas dos serviços gráficos
MUNICIPIO DE MIRACATU · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP46583654000196-1-000059/2026Processo2327/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRACATUCNPJ do órgão46583654000196Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalMiracatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Proc. Administrativo 2.327/2026