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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de peças teatrais para a realização de eventos perfomáticos com propósitos educacionais e de concientização social, alusivos à Campanha Dedicada ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

MUNICIPIO DE MIRACATU · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 51.000,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP46583654000196-1-000080/2026Processo2563/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRACATUCNPJ do órgão46583654000196Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalMiracatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Proc. Administrativo 2563/2026

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miracatu/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços teatrais para a execução de uma série de apresentações celebrativas e educativas, de peça teatral dedicada ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com o tema: ENFRENTAMENTO AO ABUSO E VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

R$ 51.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.100,00 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL OCHOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 26529632000130