DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM CONFORMIDADE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE JUQUIA · Juquiá

Valor estimadoR$ 373.266,30
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP46585964000140-1-000124/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUIACNPJ do órgão46585964000140Unidade compradoraJuquiáLocalJuquiá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

AMPARO LEGAL - LEI 11947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBRINHA BRASILEIRA OU ITALIANA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM POLPA INTACTA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM MANCHAS, BOLORES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, MACHUCADOS, PERFURAÇÕES E CORTES NA CASCA), LIVRE DE MATERIAL TERROSO.

R$ 2.860,00

Quantidade: 400 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 7,15 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA · 11402980000175

Item 2 · ABÓBORA CAMBOTIÁ OU SECA; DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM POLPA INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM MANCHAS, BOLORES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, MACHUCADOS, PERFURAÇÕES E CORTES NA CASCA), LIVRE DE MATERIAL TERROSO.

R$ 3.664,00

Quantidade: 400 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 9,16 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA · 11402980000175

Item 3 · ACELGA; fresca; de primeira; devendo ser bem desenvolvida; com peso médio de 1,5Kg; com folhas firmes e intactas; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de acordo com a RESOLUCAO RDC 272/05 e suas alterações posteriores.

R$ 8.508,00

Quantidade: 1200 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 7,09 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA · 11402980000175

Item 4 · ALFACE; crespa ou lisa; fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; com peso médio de 500 gramas a unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a RESOLUCAO RDC 272/05.

R$ 10.734,00

Quantidade: 600 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 17,89 · Homologado

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Item 5 · ALHO; IN NATURA, BULBO INTEIRIÇO, NACIONAL, DE 1ª QUALIDADE; FIRME E INTACTO. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

R$ 12.147,00

Quantidade: 300 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 40,49 · Homologado

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Item 6 · BANANA NANICA; em pencas; de primeira qualidade, em ponto de amadurecimento ideal para consumo após dois dias da entrega ;tamanho e coloração uniformes; com polpa firme e intacta; devendo ser bem desenvolvida; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de acordo com a RESOLUCAO RDC 272/05 e suas alterações posteriores.

R$ 26.950,00

Quantidade: 5000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 5,39 · Homologado

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Item 7 · BANANA PRATA; EM PENCAS; DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM PONTO DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA CONSUMO APÓS DOIS DIAS DA ENTREGA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; COM POLPA FIRME E INTACTA; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

R$ 32.650,00

Quantidade: 5000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 6,53 · Homologado

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Item 8 · BATATA INGLESA LAVADA DE BOA QUALIDADE, LISA, HIGIENIZADA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; FIRME E INTACTA; NÃO APRESENTAR OS DEFEITOS APARENTES COMO ESVERDEAMENTO, ARROXEAMENTO, BROTAMENTO, RACHADURA, PODRIDÃO E OS DEFEITOS INTERNOS COMO CORAÇÃO OCO, NEGRO E MANCHA DE CHOCOLATE; LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVA RESOLUCAO RDC 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

R$ 4.386,80

Quantidade: 440 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 9,97 · Homologado

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Item 9 · BATATA DOCE; RAIZ IN NATURA, FRESCA, FIRME, ÍNTEGRA, DE TAMANHO MÉDIO, CASCA LISA OU LEVEMENTE RUGOSA, SEM BROTAÇÃO, RACHADURAS, PERFURAÇÕES, PODRIDÃO, MANCHAS OU DANOS MECÂNICOS. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONADA E TRANSPORTADA DE FORMA A PRESERVAR A QUALIDADE DO PRODUTO.

R$ 706,80

Quantidade: 120 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 5,89 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA · 11402980000175

Item 10 · BERINJELA; DE PRIMEIRA; FRESCA, COMPACTA E FIRME; ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM CAIXA COM APROXIMADAMENTE 12 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

R$ 862,00

Quantidade: 100 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 8,62 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIA - COOPAFARGA · 11402980000175