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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA: 28/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR PARA LOCAIS DE RECREAÇÃO E EQUIPAMENTOS. SOLICITAÇÃO 10541/25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI 14133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 892.799,64
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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP46588950000180-1-000034/2026Processo116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 09:16Abertura23/01/2026, 00:00Encerramento23/01/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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