DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de custódia de títulos públicos federais e títulos privados integrantes da carteira própria da RioPretoPrev, compreendendo guarda, registro, liquidação, movimentação, controle, conciliação, administração de eventos financeiros e fornecimento de informações e relatórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos
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Compra011Controle PNCP04841899000126-1-000024/2026Processo01503/2026ÓrgãoREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão04841899000126Unidade compradoraRegime Próprio de Previdência Social do Município de São JosLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- LEILÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MAIOR LANCE, PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA RIOPRETOPREV, LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO TAVARES PEREIRA LIMA, ENTRE AS RUAS ATLÂNTICA E CAPITÃO SEBASTIÃO DE ALMEIDA SOBRINHO, JARDIM PRIMAVERA, COM ÁREA TOTAL DE 15.142,94 M², MATRÍCULA Nº 15.160 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA COMO ESTACIONAMENTO E ATIVIDADES CORRELATAS NOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2026.02 · São José do Rio Preto/SP · Leilão - Eletrônico · 31/07/2026
- Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de custódia de títulos públicos federais e títulos privados integrantes da carteira própria da RioPretoPrev, compreendendo guarda, registro, liquidação, movimentação, controle, conciliação, administração de eventos financeiros e fornecimento de informações e relatórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.11 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 16/07/2026
- LOCAÇÃO DE UM TERRENO CONSTITUÍDO DE PARTE DE QUADRA 06, DO LOTEAMENTO CHÁCARA MUNICIPAL, BAIRRO DESTA CIDADE E COMARCA, COM 3.990 METROS QUADRADOS, COM OS SEGUINTES METRAGENS E CONFRONTAÇÕES: COMEÇA NO PONTO DE CRUZAMENTO DO ALINHAMENTO DA RUA ROBERTO MANGE, COM ALINHAMENTO DA RUA DOS RADIALISTAS, SEGUE PELO ALINHAMENTO DA RUA ROBERTO MANGE, NA DISTÂNCIA DE SESSENTA (60,00) METROS, ATÉ ENCONTRAR O CRUZAMENTO DO ALINHAMENTO DA RUA ABDO MUANIS, NESSE PONTO DEFLETE À ESQUERDA.01 · São José do Rio Preto/SP · Leilão - Eletrônico · 24/06/2026
- Contratação de empresa/entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Recertificação Institucional do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da RIOPRETOPREV, no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, com base no Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1 (vigência a partir de 14/04/2026), compreendendo pré-auditoria remota, auditoria de certificação in loco e duas auditorias de supervisão in loco, em conformidade com o aviso de contratação direta e termo de referência.0009 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 18/06/2026
- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica de atendimento Omnichannel, compreendendo a licença de uso de plataforma de gerenciamento multicanais (WhatsApp Business API Oficial, Telegram, Instagram, Facebook e Webchat), dotada de motor de Inteligência Artificial Generativa com franquia mensal inclusa de 10.000.000 (dez milhões) de tokens e disponibilização de, no mínimo, 03 (três) Agentes de IA distintos. A solução abrange os serviços de ativação/migração de número WhatsApp Business, suporte para obtenção do selo de verificação, mensageria (serviço, marketing, utilidade e autenticação), integração via API com sistemas da RIOPRETOPREV, curadoria contínua de IA, treinamento e suporte técnico especializado, conforme especificações obrigatórias do Edital e Termo de Referência.02 · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.009 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 02/06/2026
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CNAE relacionado 6619-3/01Serviços de liquidação e custódia
- Constitui objeto da presente dispensa eletrônica de licitação à contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de assistência técnica especializada à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao empenhamento, liquidação e pagamento de materiais empregados na execução de coberturas de prédios públicos municipais, compreendendo análise documental, vistoria técnica, medições, levantamento quantitativo e qualitativo, verificação da espessura e características dos materiais empregados, elaboração de memória de cálculo e emissão de laudo técnico conclusivo, nas especificações do Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI38 · Taquarivaí/SP · Dispensa · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS À EMISSÃO, REGISTRO, PROCESSAMENTO, LIQUIDAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS BOLETOS REFERENTES ÀS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA.BARAO DE ANTONINA CAMARA MUNICIPAL13 · Barão de Antonina/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEIO DE PAGAMENTO, EMISSÃO/REGISTRO, LIQUIDAÇÃO, BAIXA E REPASSE DE BOLETOS DE COBRANÇA HÍBRIDOS (QR CODE E CÓDIGO DE BARRAS) COM REGISTRO, BEM COMO LIQUIDAÇÃO POR PIX, DESTINADOS À ARRECADAÇÃO DE TAXAS E DEMAIS RECEITAS DO SFMSA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESESSERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE33 · Santo André/SP · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de instituição financeira devidamente autorizada e qualificada para a prestação de serviços continuados de custódia simples de ativos financeiros e títulos integrantes da carteira de investimentos do IPRESB, compreendendo a guarda, o controle, a escrituração, a liquidação de operações e o fornecimento de relatórios gerenciais e normativos, em conformidade com as diretrizes da Resolução CMN nº 5.272/2025, da Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI - IPRESB88 · Barueri/SP · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de registro, recebimento, liquidação e baixa de boletos bancários, com transmissão de arquivos de retorno, na modalidade DAM (Documento de Arrecadação Municipal), referentes às cobranças emitidas pelo Serviço de Água e Esgoto de Tanabi – SAET e do Município de Tanabi/SP, conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE TANABI78 · Tanabi/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de serviços de perícia e assessoria técnico-econômica, financeira, contábil e correlata, incluindo a elaboração, revisão, validação e análise de cálculos, laudos, pareceres e manifestações técnicas destinados ao atendimento de demandas do CONTRATANTE em processos judiciais, administrativos, arbitrais, extrajudiciais ou em quaisquer outros procedimentos que exijam suporte técnico especializado, em qualquer área do Direito ou matéria econômico-financeira, SOB DEMANDA - 200 horas / Os serviços serão executados sob demanda, de acordo com as necessidades do CONTRATANTE, observadas as especificações constantes em cada solicitação emitida durante a vigência contratual. Os serviços poderão abranger, sem limitação, a apuração, liquidação, projeção, atualização, revisão e validação de valores relacionados a matérias trabalhistas, cíveis, empresariais, contratuais, tributárias, previdenciárias, financeiras, societárias, administrativas e correlatas, bem como quaisquer outras demandas que envolvam análise técnica de natureza econômico-financeira ou contábil. Incluem-se no escopo contratual a elaboração de cálculos iniciais, impugnações, manifestações técnicas, pareceres, assistências periciais, análises críticas de laudos e cálculos produzidos por terceiros, simulações de cenários, estimativas de contingências, quantificação de riscos e passivos, elaboração de memória de cálculo e fornecimento de subsídios técnicos necessários à defesa ou ao exercício de direitos do CONTRATANTESERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO150 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de instituição autorizada pela Comissão de Valores Imobiliários - CVM a prestar os serviços de custódia de títulos públicos federais - liquidação física e financeira dos ativos, sua guarda e conciliação, bem como a administração e informação de eventos associados a esses ativos - e apreçamento de ativos para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, conforme legislação em vigor, especialmente a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.272/2025.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA1 · São João da Boa Vista/SP · Dispensa · 08/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS E AUDIOVISUAIS, INCLUINDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DESEMPENHO DAS PUBLICAÇÕES.PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE EM 30 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL,PELO PERIODO DE 6 MESES.ODS 8 .MUNICIPIO DE PEDREIRA602 · Pedreira/SP · Dispensa · 03/07/2026
- Referente a LFRCEN001 Liquidacao por Regime de Cotas de Energia Nuclear referente ao mes de abril 2026 para a Camara de Comercializacao de Energia Eletrica CCEE .SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA534 | Processo 512 · Araras/SP · Dispensa · 01/06/2026
- Referente a Liquidacao por Regime de Cotas de Energia Nuclear de marco 2026 para a Camara de Comercializacao de Energia Eletrica CCEE .SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA434 | Processo 418 · Araras/SP · Dispensa · 07/05/2026