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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM JARDINAGEM PARA ESTA SECRETARIA E CASA AFRO BRASIL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 935 DA SECRETARIA DA MULHER E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 14.100,00
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Dados da publicação

Compra1245Controle PNCP46588950000180-1-000041/2026Processo1245/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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