DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE COM INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL E PLACA NA UBS SANTO ANTONIO, CONF SOLIC 1496 DA SM SAÚDE.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 17.730,58

Dados da publicação

Compra11471Controle PNCP46588950000180-1-000391/2026Processo11471/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 13:11Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.