DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET DE FIBRA ÓPTICA PARA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTOS DE REDE DE 300MB NO COMPLEXO DE USINAS, COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A COMODATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 5299 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 9.576,00

Dados da publicação

Compra11784Controle PNCP46588950000180-1-000461/2026Processo11784/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.