Item 1 · PRESTACAO DE SERVICO DE SALVA-VIDAS
R$ 286.200,00Quantidade: 6 · Unidade: POSTO · Unitário: R$ 47.700,00 · Homologado
Fornecedor: SERVICOS INTEGRADOS EM EMERGENCIAS E PREVENCAO - BRASIL LTDA · 45146195000110
DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA: 07/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SALVA VIDAS, POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES. SOLICITAÇÃO 3096 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133/2021
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra12091Controle PNCP46588950000180-1-000583/2026Processo12091/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 14:30Abertura17/03/2026, 00:00Encerramento07/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.