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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA AÇÕES REALIZADAS NA VIGILANCIA AMBIENTAL, CONF SOLIC 5724 DA SM SAÚDE.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 20.990,00
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Dados da publicação

Compra12816Controle PNCP46588950000180-1-000739/2026Processo12816/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 08:30Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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