DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE ALARME PARA A DEFESA CIVIL, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 9059 DA DEFESA CIVIL FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra13107Controle PNCP46588950000180-1-000830/2026Processo13107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.