DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens aéreas para participação de duas servidoras no Congresso da International Stress Management Association no Brasil (ISMA-BR), a ocorrer na cidade de Porto Alegre/RS, entre os dias 23 e 25 de junho de 2026, para apresentação oral o trabalho intitulado “Promoção da Saúde Mental e Prevenção do Adoecimento no Serviço Público: Experiência do Programa RioPretoPrev + Caminhos”, na categoria ISMA-BR Acadêmica.
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos
Dados da publicação
Compra07Controle PNCP04841899000126-1-000010/2026Processo893/2026ÓrgãoREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão04841899000126Unidade compradoraRegime Próprio de Previdência Social do Município de São JosLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:24Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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