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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE 35/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISITVCA DA CANTORA POCAH PARA A PARDA DA DIVERSISDADE DE RIO PRETO 2026, RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 295, DO VEREADOR ABNER TAFANELLI, CONFORME SOLICITAÇÃO 6581 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 70.000,00
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Dados da publicação

Compra13077Controle PNCP46588950000180-1-000843/2026Processo13077/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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